Firjan destaca arrecadação expressiva em royalties e participações especiais fluminense em 2022

Bacia de Santos alavanca munícipios da região Leste e Maricá se mantém entre os municípios que mais recebeu recursos

Levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) registrou uma arrecadação de quase R$ 50 bilhões em 2022 para os cofres públicos do estado e dos municípios fluminenses, oriundos das participações especiais e royalties. A cidade de Maricá se destaca na região Leste com maior recebimento de recursos oriundos das atividades de produção de petróleo e gás. A cidade se mantém entre as mais beneficiadas pela produção na Bacia de Santos, tendo em 2022 um repasse recorde de R$ 2,5 bi, um valor 88,2% maior que do ano anterior. Os resultados de Maricá no ano passado seguem em ritmo crescente, ao observar a série histórica dos últimos 23 anos.

Juntos, os municípios do Leste Fluminense receberam em 2022, R$ 7,7 bi em royalties. Esse número é 78,2% maior que o registrado em 2021. Os outros dois municípios do Leste do Estado com maiores recebimentos foram Saquarema (R$ 1,9 bi) e Niterói (R$ 1,1 bi). Pelo estado, os recursos recebidos totalizam mais de R$ 30,5 bilhões (R$ 12,8 em royalties e R$ 17,7 bilhões em participações especiais).

“A Firjan está atenta à expressiva arrecadação proveniente de um bem finito. É importante lembrar que ela ocorreu em função do preço do barril e dólar e, portanto, não dá para garantir que vai ser sempre crescente. Por isso, é necessário que as autoridades estaduais e municipais façam um planejamento para o futuro com investimentos em áreas estratégicas ao desenvolvimento sustentável do estado. É de fundamental importância a aplicação desse recurso de forma responsável, pois é uma compensação financeira pela atividade, sendo necessário transformar em benefício para a economia e sociedade fluminenses”, alerta o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano

Cidades fluminenses registram maior arrecadação se comparado com o ano passado

Ao todo, o recebimento foi de R$ 14,49 bilhões em royalties e, em participações especiais, foram R$ 4,43 bilhões no ano passado. A arrecadação confirma os estudos preliminares divulgados pela Firjan, em abril de 2022, quando a entidade destacou que o estado e suas cidades registrariam recorde de arrecadação, alcançando juntos um montante equivalente a mais de R$ 27 bilhões apenas em royalties.

“É preciso que os gestores de cada cidade façam uso dos recursos de forma planejada com investimentos que visem o desenvolvimento local, com projetos focados em infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, em medidas que atendam às necessidades de cada localidade. É importante que se pense em garantir melhorias para o futuro de cada região”, destacou o presidente da Firjan Leste Fluminense, Sérgio Kunio Yamagata.

No Leste Fluminense, as arrecadações de 2022 são resultado do crescimento da produção nos campos de Búzios, Sépia e Mero, que impactam positivamente nos municípios da região. Em participações especiais (PE’s), as atividades de produção de petróleo e gás na Bacia de Santos, resultaram em R$ 1,8 bi para o município de Maricá. Niterói teve um recebimento de R$ 1,5 bi. No caso das PE’s, os resultados também foram superiores aos de 2021, quando Maricá recebeu R$ 1,3 bi e Niterói 1,1 bi.

Fatores-chave

Para a gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, Karine Fragoso, houve três fatores-chaves: o valor expressivo do barril de petróleo (acima dos US$ 100, um crescimento de 43%); a manutenção do dólar acima de R$ 5; e o crescimento da produção, estimulada pela entrada de duas novas plataformas de petróleo (uma em 2021, já em patamar de operação, e outra em 2022, já em atividade).

“E para 2023, o primeiro olhar é positivo com a previsão de entrada de cinco novas plataformas de petróleo em produção. Por outro lado, cabe considerar dois pontos de atenção: como se dará o comportamento do câmbio e como irão variar os preços do barril de petróleo. Pontualmente, temos hoje um barril perto de US$ 80, ou seja, já menor que no ano passado, e o dólar em alta. Essa combinação de fatores é o que influencia o patamar de arrecadação”, explica Karine.

Recursos dos royalties repassados aos municípios da região Leste Fluminense em 2022:

Recursos dos royalties repassados aos municípios da região Leste Fluminense em 2021:

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O jornalista Juarez Volotão apresenta o Programa “Falando Francamente Com Você”, de segunda a sexta, às 8h na Nossa Rádio 102,5 FM e também escreve para O Dia Búzios.