A recente cassação de vereadores em Cabo Frio por fraude à cota de gêneros (definida pela lei federal nº 9.504 em um percentual mínimo de 30% de mulheres entre todos os candidatos de um partido) pode fazer novas vítimas nos próximos dias. Ao todo, nove dos 17 vereadores de Cabo Frio são alvo de investigação por causa de fraude que teria sido cometida pelos partidos: além da ação movida pelo Avante, que gerou a invalidação dos votos de Vanderson Bento (PTB) e Vinícius Corrêa (PP), uma outra, movida pelo PSD, pode gerar outras duas cassações nos próximos dias pelo mesmo motivo.
– No caso, a ação do Avante já retirou dois vereadores, e ainda pode derrubar mais quatro (Oséias de Tamoios e Davi Sousa, do PDT; Léo Mendes e Carol Midori, do DC). A ação do PSD contra o SDD retornou para a primeira instância e aguarda a sentença (para cassação do vereador Rodolfo de Rui), que vai demorar ainda mais alguns meses, mas deve sair ainda este ano. Quanto à ação do PL, a 96ª zona eleitoral de Cabo Frio já condenou o partido, já reconheceu a fraude à cota de gênero com uma prova bem robusta, e determinou a cassação dos vereadores Jean da Auto Escola e Josias da Swell. Eles entraram com recurso, mas há um mês o Ministério Público deu parecer pela manutenção da sentença, com cassação. Então o processo já está pronto para entrar em pauta no TRE/RJ a qualquer momento – explicou o advogado Caio Aded.
Em conversa com a Folha, Emanoel Fernandes, que iniciou a ação do PSD quando presidiu o partido, disse que as chamadas “candidaturas laranjas” não são justas com os partidos que se organizam e, mesmo com dificuldades, cumprem a legislação.
– O PSD teve o número de mulheres conforme a legislação, e não eram fakes: eram líderes, determinadas para concorrer às eleições, e com chances igualitárias de eleição. Por isso ganharam suas devidas vagas na convenção. Então, eu acho que hoje, com essas cassações anunciadas, e as que estão por vir, os partidos vão pensar duas vezes em fraudar uma chapa, mascarando o resultado da eleição, porque a cada mulher a menos no partido são menos três homens na chapa, e isso mexe no resultado e na totalização dos votos, elegendo quem não deveria, e deixando de fora quem cumpriu todas as regras – comentou.
Com a cassação de Vanderson, o vereador Sílvio Blau Blau também perde o cargo. Ele era suplente, e assumiu a cadeira quando Vanderson se licenciou da Câmara para assumir o cargo de secretário de Obras no governo José Bonifácio. Segundo o TRE, que assume as duas vagas são Ruy França (Cidadania) e Átila da Ótica (Avante). A diplomação e posse estão previstas para a próxima semana.
EMBORA AINDA NÃO TENHA ASSUMIDO, RUY FRANÇA TAMBÉM PODE PERDER O MANDATO
Além do SDD, PP, PTB, PDT, DC e PL, que fizeram vereadores na eleição municipal de 2020, e podem ter o mandato cassado por desrespeitar o mínimo de 30% de mulheres candidatas, outros partidos, como o Cidadania, MDB, PSDB, PSL, PTC e PV também são suspeitos de fraudar a cota de gêneros. Mesmo não tendo vereador eleito em 2020, o Cidadania tem um processo tramitando na justiça: embora tenha alcançado os 33% de mulheres na legenda, uma de suas candidatas teve apenas nove votos, o que, segundo especialistas políticos ouvidos pela Folha, pode caracterizar fraude e mexer com o tabuleiro da composição da Câmara de Vereadores de Cabo Frio.
– Uma das características da fraude à cota de gênero é o fato do partido registrar a candidatura de mulheres por mera formalidade, sem realmente dar a elas condições de concorrer de forma igualitária com os homens: por exemplo, impedindo o acesso ao fundo partidário. Se uma mulher tem apenas nove votos, é difícil acreditar que ela fez campanha, e portanto, que ela realmente foi uma candidata. Outro exemplo é o Patriota, que teve duas candidatas mulheres, alcançou 33% da cota, mas uma teve apenas um voto, e a outra teve dois votos. O Podemos teve nove candidatas, também alcançou 33% da cota, mas uma delas teve apenas dois votos. Existem casos ainda mais gritantes como o MDB, PSDB, PSL, PTC e PV que sequer alcançaram a cota mínima, segundo dados registrados no site do TRE, e que são públicos. No caso do Cidadania, que já tem um processo na Justiça, podemos ter um desfecho bem peculiar de cassação de um vereador que vai assumir uma cadeira vaga justamente por causa de uma anulação de votos gerada por fraude à cota de gênero, que é o caso do Ruy França. Com relação aos outros partidos, se o Ministério Público resolver ingressar com uma ação, eles também podem ter os votos zerados, e isso vai mudar todo o quociente eleitoral. E aí, alguns partidos que tiveram baixa votação, podem acabar fazendo um vereador – contou um advogado que pediu para não ser identificado.
A Folha entrou em contato com Ruy, que disse não ter acesso ao processo.
Fonte: Folha dos Lagos
