O programa federal Minha Casa, Minha Vida em Araruama, Rio de Janeiro, tornou-se o epicentro de um grande escândalo, conforme revelado pelo telejornal RJ2 da Rede Globo. A prefeita da cidade, Lívia de Chiquinho, é acusada de favorecer aliados políticos e parentes na distribuição de apartamentos no empreendimento Dolce Vita, localizado no bairro Areal.
Em dezembro de 2019, os vereadores Penha Bernardes e Márcio Oliveira apresentaram um dossiê detalhado alegando que a prefeita beneficiou indevidamente cabos eleitorais, filhos de secretários, parentes de servidores, assistente social da cidade, pai de vereadora da base aliada, sua secretária doméstica e até seu segurança. As denúncias sugerem que essas pessoas receberam apartamentos em detrimento de famílias carentes da cidade. Também foi relatada a cobrança de valores por funcionário da Secretaria de Assistência e Política Social para a entrega das chaves dos imóveis.
Os vereadores não apenas denunciaram o caso na Câmara Municipal, mas também protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF). O documento continha depoimentos de vítimas da suposta fraude e uma pesquisa mostrando os laços entre os beneficiados e a prefeita e a vice-prefeita, Raiana de Chiquinho, sua prima-irmã.
Também foram citadas três mães de pessoas com deficiência, que deveriam ter prioridade na contemplação do programa federal, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Elas entraram com uma ação popular contra a prefeita e outros envolvidos, pedindo a anulação dos contratos firmados de forma ilegal e a reparação às famílias prejudicadas.
O MPF, em resposta, moveu uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita e outras 12 pessoas. O procurador da República, Leandro Mitidieri, argumenta que a seleção dos beneficiários do Dolce Vita foi manipulada para incluir pessoas com laços políticos ou familiares com a prefeita, a partir de 2017, quando Lívia de Chiquinho assumiu o cargo.
Reportagens apresentaram relatos de pessoas que deveriam ter sido contempladas, mas que foram excluídas em favor de cabos eleitorais. A Controladoria-Geral da União (CGU) também encontrou indícios de favorecimento irregular em 85 apartamentos.
A prefeita Lívia de Chiquinho não foi localizada pela equipe de reportagem da Rede Globo para comentar as acusações.
Fonte: CIC7 Notícias
